06/05/2015

15h20
Cassol

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou recursos apresentados pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e confirmou a condenação dele e de uma construtora por improbidade administrativa/  obrigando-os a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos federais por danos materiais mais R$ 391 mil por danos morais.
A decisão ainda pode ser revertida com recursos a instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Em 2013 Cassol já havia sido condenado no Supremo a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de fraude em licitação no período em que ele foi prefeito do município Rolim Moura). (assessoria) 

Radiologia

Os profissionais de Radiologia que fazem parte do serviço público estadual conseguiram nesta segunda-feira (4) a garantia de que o governo de Rondônia regulamentará a jornada de trabalho.

A carga horária semanal passará para 24 horas semanais conforme estabelece legislação específica da categoria.

O governador Confúcio Moura anunciou que o decreto que trata dos ajustes será encaminhado para a Assembleia Legislativa o mais rápido possível.  (Assessoria) 

Querelas 

O procurador-geral da República Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (5) que não ficará "batendo boca" com o presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista declarou nesta terça que o fato de Janot ter ressaltado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há "elementos muito fortes" para investigá-lo na Operação Lava Jato é resultado de uma "querela pessoal" entre os dois.

O parecer de Rodrigo Janot que pede a continuidade das investigações do suposto envolvimento do presidente da Câmara no esquema de corrupção que atuava na Petrobras foi protocolado na última quinta-feira (30) e disponibilizado pelo STF nesta segunda (4). (G1)

16h20
Expectativa

A parceria entre a Prefeitura de Cacoal e o Governo do Estado através Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER) deve dar início a pavimentação e conservação de ruas e avenidas.

Este foi o tema principal da reunião entre diretor - geral Coronel Lioberto Ubirajara Caetano e o prefeito de Cacoal Francesco Vialetto que esteve acompanhado pelo secretário de obras Jabá Moreira, na última segunda-feira, 04 de maio na sede do Departamento.

O diretor Coronel Caetano reafirmou na oportunidade o compromisso com o município/ mas não anunciou uma data para o início das obras.

Choque

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (5) que as contas de luz sejam reajustadas, em média, em 15,16%.

Esse índice se refere à quarta revisão tarifária da distribuidora e ainda será discutido em audiência pública que começa nesta quarta (6) e vai ate 1º de junho. Depois das contribuições, a diretoria da agência voltará a analisar o assunto e o valor pode vir a ser alterado. O aumento definido pela Aneel começa a valer em julho.

As revisões ocorrem em média a cada quatro aos e quando são aplicadas substituem o reajuste a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel.

Em 2015 porém devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas que começou a valer em março.(G1)

Desvios

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5) em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal/ que não há "almoço de graça" e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois.

Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT João Vaccari Neto para justificar as doações obtidas de empresas investigadas na Operação Lava Jato é que foram realizadas legalmente/ mediante recibo e com registro na Justiça Eleitoral.

O Ministério Público afirma que parte das doações oficiais a partidos foi feita com recursos oriundos do superfaturamento de obras da Petrobras. (G1)

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