06/05/2015

Concurso

Foi homologada a relação de inscrição definidas no concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta terça-feira 05. São 34.830 inscritos para os cargos de nível médio e superior.
As provas serão realizadas no dia 24 de maio na parte da manhã para os cargos de nível superior e a tarde para os cargos de nível médio.

O cargo com maior número de candidatos por vaga é o de motorista com 2.915 concorrentes para quatro vagas seguido de analista jurídico cujos inscritos foram de 2.671 para cinco vagas e em terceiro analista administrativo com 1024 candidatos para duas vagas.(Assessoria)

Prerrogativa

O presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou a aprovação da chamada PEC da Bengala pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (5).

Com a promulgação da PEC Dilma perde a prerrogativa de indicar pelo menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018. Se nenhum deles pedir aposentadoria até 2018 a indicação do advogado Luiz Fachin à vaga deixada pelo ministro Joaquim Babosa pode ter sido a última feita por Dilma. (G1)

Direito 

O Ministério Público no Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no campus de Guajará-Mirim.

O objeto da ação coletiva visa obrigar a Universidade a realizar a imediata designação e lotação de professores efetivos vedar a contratação de professores voluntários sem concurso público disponibilizar acervo adequado de biblioteca realizar melhorias na parte estrutural do prédio, além de se promover a regularização pedagógica curricular e formal do curso perante as instâncias competentes.  (Roni Viana)

16h20
TRE

O Tribunal Regional Eleitoral incluiu na pauta da próxima terça-feira dia 12 o julgamento de mais um processo contra o governador Confúcio Moura/ do PMDB que já está cassado e permanece no cargo por força de liminar.

Dessa vez o processo partiu do Ministério Público Eleitoral/ por irregularidades cometidas nas eleições de 2014. (Roni Viana) 

364

Uma comissão formada por técnicos do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e por senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal farão nesta quinta-feira, 07 vistoria pela BR-364 para verificar o andamento e a qualidade dos serviços de restauração e manutenção da rodovia.

A diligência começará em Ji-Paraná a partir das 7 horas seguindo Cacoal e Pimenta Bueno. 

Esse é o trecho mais complicado da rodovia/ onde as obras de manutenção e restauração estão em andamento. (Roni Viana) 

Fies

A Justiça Federal determinou desbloqueio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e a renovação de todos os contratos já firmados com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) na Bahia independentemente do índice de reajuste nas mensalidades aplicado pelas instituições do ensino superior.

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia a decisão foi tomada pela juíza em exercício da 12ª Vara Federal, Luísa Ferreira Lima Almeida, no dia 30 de abril, e divulgada na terça-feira (5).

O Ministério da Educação informou que já foi notificado e que vai recorrer da decisão. Conforme o DPU-BA a determinação judicial é válida apenas para a Bahia e obriga o Ministério da Educação (MEC) a realizar o aditamento dos estudantes nos semestres 2015.1 e 2015.2.  (G1)

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