16/06/2015

Dados

O Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade em 2013, segundo dados divulgados nesta terça-feira (16) em Brasília pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicas (Ipea). Mais da metade dos adolescentes infratores eram negros (60%) e 51% não frequentavam a escola quando cometeram as infrações.
Os dados são do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Ipea.

O levantamento aponta ainda que 90% dos adolescentes infratores cumprindo medida socioeducativa eram do sexo masculino e mais da metade das infrações registradas foram cometidas por jovens entre 16 e 18 anos. (G1)

Fato 

Em um discurso no qual criticou a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (16), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os presídios do país são 'verdadeiras escolas do crime'. Segundo ele, não é razoável colocar adolescentes dentro das penitenciárias que são comandadas por criminosos experientes.

Atualmente, os deputados federais analisam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz para 16 anos a idade mínima para responsabilização criminal. (G1)

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