26/06/2015

Retomada

As obras para o asfaltamento do Anel Viário de Ji-Paraná, região central de Rondônia, foram retomadas na manhã desta quinta-feira (25).  O governo estadual executará os serviços de terraplanagem, sub base, base e capa asfáltica com maquinário,  equipamentos e servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A jazida de cascalho que será utilizada pertence ao Exército e foi liberada através da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, em Porto Velho. (assessoria)
Liberado 

A Prefeitura de Porto Velho libera na próxima semana o “Habite-se” do Teatro Palácio das Artes Teatro. A confirmação foi feita pelo secretário Marcelo Siqueira, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), na última quinta-feira, 25. A manifestação do secretário veio após o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia (DER – RO), Lioberto Caetano, receber das mãos do secretário Carlos Gutemberg, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), o Termo de Recebimento e Aceitação Definitivo(TRD). O TRD é o documento que atesta o cumprimento integral das obras/serviços previstos no projeto da obra e é necessário para a obtenção do Certificado de Conclusão da Edificação, o Habite-se, que é emitido pela Semfaz. (Roni Viana)
  
Recomendado

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito do Município de Espigão do Oeste, Célio Renato da Silveira, para que, no prazo máximo de 30 dias, promova todas as diligências cabíveis para extirpar o fracionamento de despesa referente à aquisição de peças e serviços de manutenção automotiva por parte do Poder Executivo Municipal, a fim de coibir a dispensa irregular de licitação. Conforme apurado pelo Ministério Público, o que vem ocorrendo é que, muitas vezes, pelo pequeno valor do serviço ou do material utilizados no conserto dos veículos municipais, a licitação era dispensada. (assessoria)

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