12/08/2015

Vacinação 

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (11) a campanha de vacinação contra a poliomielite, que começa neste sábado (15) e vai até o dia 31. Até o fim de agosto, a meta é imunizar 12 milhões de crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos. 
 O número corresponde a 95% da população brasileira nessa faixa etária, que é de 12,7 milhões. No total, o ministério deve distribuir 16 milhões de doses da vacina, aplicada com gotinhas na boca das crianças. (Roni Viana) 
 
 Abre...

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Evasão Fiscal aprovaram requerimento à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) solicitando informações quanto aos julgamentos do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE).  

Em um segundo requerimento, os parlamentares solicitaram informações tributárias referentes às usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que estão sendo construídas no rio Madeira em Rondônia, quanto a incentivo fiscal ou anistia, valores de possíveis débitos e sigilo bancário. 
 há indícios que indicam a possibilidade dos consórcios responsáveis pelas usinas terem alcançado, junto ao Estado, uma dívida tributária de aproximadamente R$ 1 bilhão. (Assessoria) 

 ... fecha 

Por 13 votos a 4, a Assembleia Legislativa de Rondônia extinguiu a Comissão Parlamentar de Inquérito criada por ato da Mesa Diretora para investigar sérios indícios de irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) na concessão de incentivos fiscais e exclusão de autos de infração do sistema informatizado do Governo. A Procuradoria Jurídica aceitou um requerimento assinado pelo secretário-geral do PMDB, José Luiz Lenzi, pedindo a suspensão da CPI por vícios na indicação dos membros. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelino Tenório (PRP), acatou o parecer e votou favorável a extinção da CPI. (Assessoria) 

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