18/08/2015

Prerrogativas 

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB de Rondônia anunciou na noite de segunda-feira que impetrou habeas corpus para garantir que os advogados Carlos Eduardo Chaves Pietrobon e Bruno Leonardo Brandi Pietrobon cumpram prisão preventiva em suas residências. Eles estão presos em Porto Velho, no Centro de Correição da PM após decretação da preventiva determinada pela Justiça Federal na Operação Stigma, que investiga supostos desvios de recursos na prefeitura de Vilhena.
Segundo a OAB, em Rondônia não há local compatível com o conceito de sala de Estado Maior, como exige o Estatuto do Advogado. E assim, exige que as prisões sejam cumpridas em regime domiciliar.(Assessoria) 

Fusão 

A Câmara dos Deputados está debatendo propostas sobre a unificação de impostos como ICMS, IPI, ISS e Cofins, criando um imposto único para estados e municípios. Os debates estão sendo feitos pela  comissão especial que analisa a Reforma Tributária, que analisa se as alterações são   constitucionais para a fusão de impostos sobre o consumo e sobre a renda. O primeiro passo da comissão é fazer o diagnóstico da situação tributária do País, isso porque o sistema tributário brasileiro é complicado e oneroso, e que uma reforma é esperada desde a Constituição. (Agência Câmara) 

Drogas  

E drogas continuam sendo apreendidas nos presídios de Rondônia. Dessa vez uma equipe de agentes penitenciários realizou revista em várias celas do presidio Edvan Mariano Rosendo, Urso Panda, localizado na região rural de Porto Velho onde foram encontradas várias porções de substâncias entorpecentes dos tipos maconha e cocaína. As drogas estavam escondidas em vasos sanitários e em outros esconderijos feitos pelos apenados. Ainda nas celas foram apreendidos aparelhos celulares e algumas serras, que seriam usadas para danificar a cela em uma possível tentativa de fuga. (Roni Viana) 

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