01/10/2015

Cassado

Por unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram na noite desta quarta-feira o recurso apresentado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) contra a cassação de seus diplomas, ocorrida no começo do ano. 
Liminar

O voto do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso foi fundamental, considerando como normal a distribuição de alimentos em uma festa democrática, como é convenção, disse ele, citando como exemplo que em seu Estado natal é normal situações como essa, por exemplo, até mesmo em velórios. Os ministros não se convenceram e consideraram que não houve potencialidade na conduta, uma vez que estavam presentes cerca de 1300 pessoas.

Absolvido

Confúcio Moura e Daniel Pereira reverteram a decisão da cassação tomada pelo TRE em março, quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada por Expedito Júnior. (Roni Viana) 

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