21/10/2015

Livres 

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu parcialmente habeas corpus aos advogados Carlos Eduardo Chaves Pietrobon e Bruno Leonardo Brandi Pietrobon, presos durante a Operação Stigma em Vilhena, no dia 15 de agosto. Eles são acusados de corrupção na administração municipal. No último dia 9, Carlos Eduardo já havia sido colocado em prisão domiciliar em razão de seu quadro de saúde.
A decisão desta terça-feira beneficia Leonardo Brandi, filho de Carlos Eduardo, com o mesmo benefício. Também foi levado em consideração o quadro de saúde do acusado, uma vez que ele fez cirurgia recentemente. Os dois, segundo entendeu o TRF1 poderão utilizar monitoramento eletrônico. (Assessoria) 

Presos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Francisco Emanuel Alves Filho e Jislani Matos dos Santos, vereadores daquele Município, pelo crime de peculato, ameaça e coação, sendo estas duas últimas condutas delituosas atribuídas apenas a Francisco Emanuel. Como consequência, ambos os parlamentares tiveram declarada a perda do mandato.

Presos II

A condenação é resultado de ação penal proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em razão do envolvimento dos vereadores no esquema de recebimento de parte da remuneração de uma servidora da Câmara de Ariquemes, como condição para que ela permanecesse investida em cargo comissionado naquela Casa. (Assessoria) 

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