16/11/2015

Mandados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398 para restabelecer o prazo integral de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A chamada lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária. (G1) 
CPMF 

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira (16) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “fica onde está" e classificou os rumores sobre a permanência dele do governo como "nocivos". Após a participação na reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20, Dilma negou que tenha intenções de retirar Levy do governo. Especulações dão conta de que Levy poderia ser substituído por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central. A presidente defendeu a aprovação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelo Congresso Nacional. (Agência Câmara) 

Curta! a Clube no Facebook

Clipe da Semana na CLube

Naiara Azevedo Ft. Maiara e Maraisa - 50 Reais

Deixe o seu Recado na Clube