10/12/2015

Apoio

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), é um dos 15 governadores que divulgaram uma carta em defesa do mandato de Dilma Rousseff, após terem se reunido com a presidente, que se discutiu a legitimidade do processo. Intitulado "Carta pela legalidade", o texto assinado pelos governadores afirma que o processo de impeachment não tem fundamentação, pois não há provas suficientes contra a petista. Os representantes estaduais defendem que o impeachment "só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição." Um dos argumentos do governo é que as contas de Dilma ainda não foram julgadas, e tirá-la do Poder por um suposto descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal abriria um precedente perigoso que poderia ser usado para depor governadores em situação parecida.
Corrupção 

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro será um dos palestrantes do evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, que será realizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no dia 11 de dezembro, das 8h às 11h45, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o evento traz este ano o tema “Sociedade contra Corrupção, Atuação Coletiva”, que será o foco da palestra do ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, escritor, filósofo e professor titular da Universidade de São Paulo (USP).

Corrupção II

Os interessados em participar do evento já podem fazer suas inscrições no endereço www.mpro.mp.br. O Dia Internacional de Combate à Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida, no dia 9 de dezembro de 2003.

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