24/06/2016

INTERNACIONAL: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou hoje (23) que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer. As quatro ações sobre o tema são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.  
 

REGIONAL: O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu uma recomendação à Faculdade Católica para que a instituição de ensino suspenda imediatamente cobranças para expedir certidão de conclusão de curso, grade curricular, histórico escolar, atestados, conteúdos programáticos e declarações de conclusão de curso, entre outros documentos relativos à prestação do serviço educacional.

Segundo o MPF, só é admissível a cobrança de taxas para expedição de documentos acadêmicos se forem segunda via. Nestes casos, o valor cobrado deve se limitar ao custo de reemissão. Também foi recomendado que a Faculdade Católica não cobre a realização de provas de segunda chamada e provas finais. A instituição educacional tem prazo de 15 dias para cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais. 

LOCAL:  Um estudante de 24 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cacoal por comprar com dinheiro falso no comércio da cidade. Apesar de já ter comprado com uma nota falsa na última terça, o suspeito retornou ao mesmo posto na noite seguinte, novamente pegou cervejas e cigarro e outra vez tentou pagar com uma nota falsa de R$ 50. A atendente, que já havia recebido o dinheiro falso na noite anterior, não aceitou o pagamento. Em seguida, o suspeito tirou uma nota original, pagou a conta e deixou o estabelecimento sendo encontrado pela polícia posteriormente na faculdade onde estuda.

Jarmênio Campos 
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